O PNLD é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino e repõe e complementa os livros reutilizáveis para outras etapas.
São reutilizáveis os seguintes componentes: Matemática, Língua Portuguesa, História, Geografia, Ciências, Física, Química e Biologia. Os consumíveis são: Alfabetização Matemática, Letramento e Alfabetização, Inglês, Espanhol, Filosofia e Sociologia.
Um edital especifica todos os critérios para inscrição das obras. Os títulos inscritos pelas editoras são avaliados pelo MEC, que elabora o Guia do Livro Didático, composto das resenhas de cada obra aprovada, que é disponibilizado às escolas participantes pelo FNDE.
Cada escola escolhe democraticamente, dentre os livros constantes no referido Guia, aqueles que deseja utilizar, levando em consideração seu planejamento pedagógico.
Para garantir o atendimento a todos os alunos, são distribuídas também versões acessíveis (áudio, Braille e MecDaisy) dos livros aprovados e escolhidos no âmbito do PNLD.
O MecDaisy trata-se de uma ferramenta tecnológica que permite a produção de livros em formato digital acessível. Possibilita a geração de livros digitais falados e sua reprodução em áudio, gravado ou sintetizado e apresenta facilidade de navegação pelo texto, permitindo a reprodução sincronizada de trechos selecionados, o recuo e o avanço de parágrafos e a busca de seções ou capítulos.
TERMO DE ADESÃO
Em 2011, foram estabelecidos novos procedimentos no âmbito do PNLD. De acordo com esse regulamento, são atendidas apenas as escolas federais e as redes de ensino que tenham aderido formalmente ao Programa, mediante assinatura de termo específico disponibilizado.
A adesão precisa ocorrer somente uma única vez. Assim, as escolas federais e redes de ensino que já aderiram não precisam firmar termo de adesão novamente e serão automaticamente atendidas pelo PNLD.
Aquelas escolas federais e redes de ensino que já são participantes do Programa e que desejam suspender as remessas de material ou ser excluídas do PNLD deverão, obrigatoriamente, enviar ofício ao FNDE.
Qualquer alteração na situação da entidade (adesão, suspensão ou exclusão) deverá ser realizada até o último dia de maio do ano anterior àquele em que se deseja atendimento.
Para conferir se sua rede de ensino já protocolou o termo de adesão ou não, basta acessar o portal do FNDE >> Livro Didático >> Termo de Adesão.
PNLD EJA
O Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA) distribui livros didáticos para os jovens e adultos das entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e das redes de ensino da educação básica.
Para participar do PNLD EJA, as entidades parceiras do PBA, as escolas federais e as redes de ensino deverão preencher um termo de adesão específico, disponibilizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC).
O termo deverá ser preenchido uma única vez, ficando a partir de então os beneficiários que não desejarem mais participar do PNLD EJA obrigados a solicitar a sua exclusão do programa.
- Resultado Preliminar da Avaliação - PNLD EJA 2014 (parte 1)
- Resultado Preliminar da Avaliação - PNLD EJA 2014 (parte 2)
PNLD CAMPO
A partir de 2013, os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental que estudam em escolas públicas consideradas rurais vão receber um material didático específico. As obras do PNLD Campo compreendem a alfabetização matemática, letramento e alfabetização, língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia.
O diferencial consiste na possibilidade das coleções em formatos diferentes (multisseriada e seriada) de modo a diversificar a oferta de projetos pedagógicos aos professores. Além disso, essas coleções irão considerar as especificidades do seu contexto social, cultural, ambiental, político e econômico.
A escolha e a distribuição das coleções, que serão consumíveis, será trienal e integral. Haverá ainda complementação anual para cobertura das matrículas adicionais.
PNLD OBRAS COMPLEMENTARES
As obras complementares, distribuídas no âmbito do PNLD, compõem acervos direcionados às turmas de alunos de 1º ao 3º ano do ensino fundamental, com o objetivo de incrementar a aprendizagem no ciclo de alfabetização.
PNLD ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
O Ministério da Educação instituiu por meio da Portaria nº 867, de 04/7/2012, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, de forma a garantir a alfabetização das crianças em Língua Portuguesa e em Matemática até, no máximo, os oito anos de idade, no final do 3º ano do ensino fundamental. Dentre as ações do Pacto estão compreendidas as aquisições de materiais didáticos, literatura e tecnologias educacionais, entre outros.
PNLD DICIONÁRIOS
Por meio do PNLD são adquiridos e distribuídos acervos de dicionários da língua portuguesa destinados aos alunos da educação básica da rede pública de ensino.